As primeiras instituições ligadas à filantropia e à assistência social no Brasil surgiram a partir da Igreja Católica, à época e devido ao nosso processo de desenvolvimento colonial haviam alguns inconveniente como o clientelismo e a troca de favores. Como inexistia estado, a ação era dada pela igreja mas patrocinada pelos setor privado, e nesta confusão a ação social gerava aos beneficiários uma “dívida moral” pela ajuda recebida.
As duas organizações mais antigas, que surgiram nesta época foram a Santa Casa de Misericórdia, fundada em 1543, e a Ordem da Companhia de Jesus, com as primeiras escolas do nosso sistema educacional, inexistente na época. Vale ressaltar que havia sim algumas ações sociais organizadas por voluntários, advindas do “catolicismo popular”, mas estas funcionavam sem o consentimento da Igreja.
A partir do século XIX a Igreja perde força, na Constituição de 1891 há a separação formal com o Estado, após a proclamação da Republica, desta forma as irmandades perderam um pouco de seu poderia. Foi assim que foram surgindo diversas organizações independentes, e agora não só fruto da filosofia católica, mais também da protestante, que chegavam ao Brasil através dos imigrantes.
De novo o Estado pouco participou na ação social, já as organizações se estenderam, e a partir do século XX, surgem também associações de profissionais liberais, como a Associação Brasileira de Imprensa em 1908, a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas em 1911, entre outras.
Na última parte de nossa divisão, a partir de 1930 o Governo Vargas inicia o atendimento as necessidades da sociedade, e estabelece direitos mínimos, é nesta época que é criado o sistema de ensino público, se dá o aparecimento do sistema nacional de aprendizagem (O sistema S, Senai, Senac. ), o sufrágio universal, o direito a sindicato entre outros, desta forma o Estado amplia a participação social, principalmente regularizando essas práticas sociais.
Mais tarde durante o Governo Militar, o Estado cria uma série de estruturas hierarquizadas para reduzir a pobreza e as diferenças sociais, nesse período é criado o INPS – Instituto Nacional da Previdência Social, o BNH – Banco Nacional de Habitação, o MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização, Bancos de Desenvolvimento... estas políticas mobilizavam muitos recursos públicos, e é desde esta época que o Brasil eleva em muito a sua dívida externa para fazer frente a estes investimentos.
É neste cenário, que na década de 1980 com ampla mobilização social, é estabelecidos a participação da sociedade na coisa pública, reconhecendo o seu papel no desenvolvimento e execução de políticas públicas.
Leandro Batista de Oliveira é Economista, Presidente da Capital Social Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Fortalecimento das Ações Sociais.
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